Matrículas - Pré-Escolar / 1º Ano - Ano letivo 2018/2019

Na observância do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, informam-se os pais e encarregados de educação que decorre entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho o período normal de matrículas na Educação Pré-escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico.

 

Como efetuar a matrícula?

A matrícula é feita, preferencialmente, via Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas http://www.portaldasescolas.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, sendo necessário para o efeito os cartões de cidadão do(a) aluno(a), dos pais e do encarregado de educação, caso seja outro.

Não sendo possível, a matrícula pode ser requerida de modo presencial nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento no seguinte horário:

 

Que documentos são obrigatórios apresentar no ato da matrícula?

 

Quantas Escolas deve indicar, por ordem de preferência, na matrícula?

De acordo com o referido despacho, no ato da matrícula o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, até cinco estabelecimentos de educação pré-escolar ou de ensino básico consoante o caso, pertencentes ou não ao mesmo agrupamento, para os quais a frequência é pretendida.

 

Para quem é obrigatória a matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo?

A matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico é obrigatória para as crianças que completem seis anos de idade até 15 de setembro.

Nota: As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no despacho normativo n.º6/2018, de 12 de abril.

 

Quando poderá saber a Escola que o aluno vai frequentar?

As listas de alunos que requereram a matrícula são publicadas:

No dia 21 de julho, ou no 1.º dia útil imediatamente anterior, no caso da educação pré-escolar e no ensino básico;

 

Onde pode consultar mais informação?

Despacho Normativo n.º 6/2018: https://dre.pt/application/file/a/115098005

 

Estarreja, 15 de abril de 2018

O Diretor

Jorge Ventura